Provavelmente em algum momento você já tenha se perguntado sobre como ter a garantia de que os alimentos artesanais ou industrializados seguem todos os padrões de segurança e/ou estão de fato isentos de determinado componente. Bom, existem diversos selos e certificações concedidos por entidades reguladoras reconhecidas nacional e internacionalmente, que atestam que determinado alimento é seguro ou cumpre propósitos como estar livre de algum componente.
Saiba mais sobre alguns dos principais selos de alimentos utilizados no Brasil:
1. Certificado SVB Vegano
Esse selo é conferido pela Sociedade Vegetariana Brasileira e atesta que o produto em questão está isento de ingredientes de origem animal em sua composição e processo de fabricação. Não se trata de uma certificação obrigatória, contudo visa atender uma crescente demanda dos consumidores. Dessa forma, possibilita que os mesmos evitem consumir produtos que contenham ovos, carnes, leite e outros elementos de origem animal.
2. Orgânico
Trata-se de um dos selos conferido pelo SisOrg (Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica). O qual deve estar presente nas embalagens de produtos orgânicos (ou sejam, aqueles que não levam fertilizantes sintéticos ou transgênicos e agrotóxicos) para que esses possam ser comercializados em supermercados. Além disso, esse selo também atesta que a produção do alimento não provocou danos ao meio ambiente, seja em relação ao uso dos recursos hídricos ou do solo.
3. S.I.F.
O selo do Serviço de Inspeção Federal (S.I.F.) garante a qualidade dos produtos de origem animal destinados ou não à alimentação. Sendo inclusos pescados, carnes, leite e seus derivados, mel, cera de abelhas e ovos. Paralelamente é uma certificação obrigatória destinada a produtos comercializados em territórios nacionais e internacionais. Com isso, assegura as condições sanitárias e outras características, tais como as condições do ambiente de abate e a acidez do leite.
4. S.I.E
O selo do Serviço de Inspeção Estadual (S.I.E.) abrange o controle sanitário em cada estado e permite que produtos de origem animal sejam comercializados dentro do estado de fabricação. Esse selo tem por objetivo assegurar que o produto está apto ao consumo. Não apresentando indícios de danos ao consumidor, estabelecendo uma relação em que o consumidor é contemplado com a permissão legal para comercializar. Logo, o fabricante, por sua vez, se compromete com a segurança e qualidade do produto oferecido.
5. S.I.M.
O Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) é responsável pela fiscalização da produção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, dentro de cada município.
6. SISBI
A sigla se refere ao Sistema Brasileiro de Inspeção que faz parte do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (SUASA). Bem como tem por objetivo a padronização e a harmonização dos procedimentos de inspeção dos produtos de origem animal (POA). De forma a garantir a segurança dos alimentos independentemente da instância que os inspeciona.
O SISBI-POA é uma ferramenta de inclusão, a qual respeita as especificações regionais de produtos de origem animal em diferentes escalas de produção. Além disso, permite a inserção no mercado formal (local, regional e nacional) de uma categoria de produtos que necessitam ainda de regulamentação específica. Por meio disso, qualquer estabelecimento em nível municipal ou estadual que produza produtos de origem animal pode aderir ao sistema. Portanto, é válido ressaltar que os produtos com este selo não podem ser comercializados para fora do território nacional.
7. SELO ARTESANAL
O selo artesanal surgiu de acordo com a Lei nº 13.680, de 14 de junho de 2018, a qual determina que os produtos artesanais sejam submetidos à inspeção dos órgãos sanitários dos estados e do Distrito Federal e serão identificados, em todo território nacional, por um selo único com a indicação ARTE.
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