As regulamentações no ramo de alimentos ainda são um mistério para você? Quem empreende na área, diariamente, se depara com diversos obstáculos em seu negócio, mas a adequação a legislação não deve ser um deles. Conheça melhor as normas, os selos de inspeção, agregue valor ao seu produto e torne-se referência em seu mercado de atuação!
Em algum momento você já consumiu um produto que contivesse em seu rótulo algum selo e se perguntou o que era? Selos de inspeção são uma medida de controle do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil (MAPA). Como assim controle? Um estabelecimento e/ou produto reconhecido por entidades reguladoras, passou por uma série de auditorias, que garantem que a produção ocorre de maneira correta, sem fraudes. Atestam a qualidade do produto e que ele é seguro para o consumo, cumprindo todas as exigências para a comercialização.
Existem inúmeros tipos de certificações, que variam de acordo com prospecção de vendas de cada produtor, mas como saber qual é a ideal? Como funciona o processo de obtenção?
Adequação às normas da Anvisa envolve apenas certificações e selos?
Para obter um selo de inspeção, em primeiro lugar é necessário cumprir uma série de pré-requisitos relacionados as boas práticas de fabricação. A adequação é um processo, não apenas uma etapa, desse modo é preciso seguir cada passo corretamente. Rótulos, maneiras de manipulação, higiene no local de produção, processos, tudo isso precisa ser adequado ao seu produto/ negócio.
Conhecer os procedimentos necessários para o cumprimento das normas é imprescindível para a expansão das suas vendas e um pequeno investimento no presente pode ser o seu sucesso no futuro.
Como saber se o meu produto precisa ou não de um selo de inspeção?
Atualmente produtos de origem vegetal são fiscalizados apenas por sua qualidade, não apenas pela maneira como são produzidos. Contudo, o MAPA divulgou que futuramente esses produtos terão um serviço de inspeção federal próprio, o que é muito importante para atestar a segurança desses alimentos. Por outro lado, a legislação para produtos de origem animal está regulamentada há bastante tempo e é extremamente relevante na garantia da segurança e qualidade dos mesmos. Impede a ocorrência de fraudes e oferece transparência para o consumidor. Estão sujeitos a fiscalização prevista em lei:
- Leite e seus derivados;
- Animais destinados ao abate;
- Carne e seus derivados;
- Pescados e seus derivados;
- Ovos e seus derivados:
- Produtos de abelhas e seus derivados.
Existe selo de inspeção para produtos artesanais?
Para que produtos de origem animal sejam comercializados nacionalmente, ainda que a produção seja artesanal, é preciso passar por um serviço de inspeção. Uma inovação que destaca-se entre os produtores artesanais é o selo Arte, que amplia a projeção de vendas e fiscaliza a produção.
Por ser muito recente, o selo Arte ainda não está regulamentado em todo o Brasil, entretanto alguns estados já possuem legislação própria para produtos artesanais. Nota-se que é um grande avanço para micro e pequenas empresas do ramo alimentício pois trazem reconhecimento e agregam valor às mercadorias.
É interessante e surpreendente saber como existem tantas leis no ramo de alimentos e como elas são tão específicas para cada produto. Investir para produzir conforme a legislação e garantir segurança a seus consumidores é fundamental para se consolidar e impactar o mercado em que atua.
Quer saber mais sobre as obrigatoriedades para a sua produção? Deseja expandir seus negócios e registrar sua marca? Planeja obter algum selo, mas não sabe qual é o melhor para a sua produção? A CETA Jr. pode te ajudar! Conheça mais sobre o nosso serviço de Adequação à Legislação e saiba tudo o que precisa para iniciar ou adequar sua produção aos requisitos das entidades regulatórias brasileiras.
Se interessou pelo tema abordado? Confira mais informações em outros conteúdos do nosso blog: Como Funcionam os Selos e Certificações de Alimentos?, Selo SIM, SIE, ou SIF: Por que preciso ter?, Selo Artesanal: Como é e como conseguir? e Selo SISBI x Selo Arte: Caminhos para a Produção Artesanal.
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