Já parou pra pensar de onde vieram todas as informações que encontramos nos rótulos dos alimentos que consumimos? Ou porquê elas estão ali? E a RDC 259, conhece? Não tem problema se não souber muito sobre ela, nós iremos te falar tudo o que você precisa saber sobre essa RDC que está presente diariamente em nossa vida.
Explicando a RDC 259
A RDC 259 dispõe sobre a rotulagem de alimentos e tudo o que deve ser indicado pela mesma no momento de comercialização do produto. De acordo com ela, rotulagem é: Toda inscrição, legenda, imagem ou toda matéria descritiva ou gráfica, escrita e impressa. Bem como, estampada, gravada, gravada em relevo ou litografada ou colada sobre a embalagem do alimento. Afirma também, em seu texto, que: aplica-se a todo alimento que seja comercializado! independente de sua origem, na ausência do cliente e pronto para ser ofertado ao consumidor.
Ela dispõe sobre as informações obrigatórias que devem constar no rótulo, como: Indicação quantitativa, lista de ingredientes, identificação do fabricante e importador, identificação de origem, identificação do lote, data de fabricação, prazo de validade, registro em órgão oficial, exemplo no caso de produtos de origem animal (SIF, SIE, SIM, MS quando pertinente), categoria do estabelecimento, dados de conservação, instrução de uso e preparo, contem glúten ou não contém glúten, informação sobre alérgenos e informação nutricional.
De maneira geral os rótulos não podem induzir o consumidor à propaganda enganosa, ou seja, não deve utilizar vocábulos, sinais, emblemas ou outras representações gráficas que possam tornar falsa, incorreta, insuficiente e que, por consequência, possam levar o consumidor ao equívoco.
Para a construção dos rótulos é importante obedecer às normas que não somente a RDC 259 mas também de outros decretos, resoluções e portarias que versam sobre o assunto e buscam a padronização das informações que devem estar contidas nos mesmos. Será que o rótulo do seu produto está de acordo com a RDC 259?
A CETA Jr. pode te ajudar com isso, venha saber um pouco mais sobre nosso serviço de Rotulagem Nutricional!
Conheça também sobre a RDC 326/2019: O Que Muda na Minha Embalagem.
2 respostas
qual a validade dos produtos de origem animal em relação ao rótulo?